Termos de Serviço - CPLP CONNECT
Última atualização: 21 de maio de 2025
1. Introdução
Ao utilizar os serviços da CPLP CONNECT, você concorda com os presentes Termos de Serviço.
Estes termos regem o uso do site cplpconnect.pt e todos os serviços oferecidos pela nossa plataforma.
2. Aceitação dos termos
O uso contínuo da plataforma representa a aceitação plena e incondicional destes termos.
3. Serviços oferecidos
A CPLP CONNECT oferece serviços de intermediação, agendamento e apoio a cidadãos CPLP.
4. Responsabilidades do utilizador
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
- Não utilizar os serviços para fins ilegais.
- Respeitar os direitos de outros utilizadores e da plataforma.
5. Modificações nos serviços
A CPLP CONNECT reserva-se o direito de modificar ou descontinuar os serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
6. Cancelamento e suspensão
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou que comprometam a segurança da plataforma.
7. Limitação de responsabilidade
A CPLP CONNECT não se responsabiliza por perdas indiretas, incidentais ou consequenciais resultantes do uso da plataforma.
8. Direitos de propriedade intelectual
Todos os conteúdos, marcas e funcionalidades da plataforma são de propriedade exclusiva da CPLP CONNECT, salvo indicação em contrário.
9. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis de Portugal. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais portugueses.
10. Contacto
Em caso de dúvidas sobre estes termos:
Email: info@cplpconnect.pt
Morada: Avenida do Bessa 130C, 4100-012 Porto, Portugal
